Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Colisão com locomotiva gera indenização

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro

Denunciado por crimes de dispensa ilegal de licitação e utilização indevida de serviços públicos, o prefeito de Elói Mendes (MG), Paulo Roberto Belato de Carvalho, deverá ter a denúncia reavaliada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

Banco deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado

O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais